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Fórum Agro e ALMT defendem propostas ao zoneamento de Mato Grosso
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), lideranças do Fórum Agro MT, prefeitos e vereadores de diversas regiões participaram nessa semana de uma reunião de trabalho para discutir propostas, diretrizes e técnicas de planejamento para o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE/MT).
O Zoneamento é uma tarefa que os estados brasileiros terão que fazer, mas o setor produtivo rural e a sociedade esperam que seja construída uma legislação compatível com a realidade de cada município e região. Deputados, prefeitos, vereadores e produtores rurais manifestaram suas preocupações em relação às restrições que estão sendo propostas e que irão atingir, principalmente, as regiões de áreas úmidas no Araguaia e no Guaporé.
A gestora do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi, abriu os trabalhos com a apresentação de um estudo que aponta as principais características das regiões mais impactadas com o zoneamento no formato em que está atualmente, dados científicos e técnicos que contribuíram para esclarecer dúvidas dos parlamentares e representantes de entidades, assim como direcionamento para a construção de uma proposta específica para o Estado.
“A discussão sobre este assunto é necessária, visto que o Zoneamento é importante não somente para o setor produtivo, mas sim para todo o estado de Mato Grosso. A base econômica do estado é a agropecuária e acaba refletindo em outras atividades, como o comércio, prestadores de serviços e a indústria. Estamos preocupados e antevendo os impactos que podem ser causados com mais restrições impostas a nossa capacidade produtiva”, disse o presidente do Sistema Famato, Normando Corral.
Segundo o deputado estadual e líder do governo, Dilmar Dal’Bosco (DEM), o governador Mauro Mendes está disposto a resolver o problema, ainda que não tenha sido criado na sua gestão. “Precisamos buscar isonomia. No período de 2008 até 2011 foi feito um trabalho incansável pela Assembleia Legislativa com a participação da sociedade. Esse trabalho deve continuar. Nós, deputados, somos unânimes em fazer uma legislação que beneficie Mato Grosso como um todo”, disse.
O líder do governo sugeriu um grupo de trabalho, com a participação de técnicos do legislativo, deputados, das entidades do agro, representantes da indústria, comércio e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para ajudar na construção de propostas.
“O que precisamos é dar subsídio para o governador estancar esse problema. Temos que buscar o equilíbrio, a ideia e a contribuição de cada parlamentar, dos produtores rurais e todos os setores que alavancam a economia de Mato Grosso para conseguirmos construir uma solução ideal para o estado”, reforçou Dilmar Dal’Bosco.
A vice-presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), falou com preocupação sobre a insegurança dos prefeitos e da sociedade com a realização de consultas públicas pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de forma virtual. As consultas públicas começaram dia 18 de janeiro e seguem até o dia 16 de fevereiro.
Janaína defende a criação de uma comissão paritária ao Conselho Estadual criado pelo governo, onde apenas 25% das entidades que têm poder de voto conhecem de fato a realidade de Mato Grosso. “São quatro votos apenas do setor produtivo no Conselho, mas saibam que vocês têm o voto dos deputados estaduais, da forma que está não vai passar na Assembleia Legislativa. O setor tem apoio incondicional da Assembleia”, disse Janaina Riva.
O encontro aconteceu no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá e foi realizado a convite do deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM).